Paulo Bomfim participa de Marcha dos Prefeitos 2018 e cobra royalties do Petróleo, que Juazeiro receberia R$24 milhões

O prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim participou nesta terça-feira (22) em Brasília, da 21ª marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, também conhecida como Marcha dos Prefeitos 2018, e segue até o dia 25 próximo. A agenda principal dos gestores é a apreciação dos processos no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a redistribuição dos royalties do petróleo e a reforma da Lei do Imposto Sobre Serviços (ISS).

Integrando a comitiva da diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito Paulo Bomfim destacou que as duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo, se julgadas em favor dos municípios, seria um alívio para os prefeitos, que sofrem mês a mês com a diminuição de repasses.  A ação de redistribuição dos royalties do petróleo está sob a tutela da presidenta do STF Carmem Lúcia há seis anos, prejudicando milhares de municípios brasileiros...

Governo libera mais de R$ 4 milhões para investir na implantação de UTIs em Senhor do Bonfim

Um convênio que trata da transferência de recursos do Governo do Estado para o Hospital Dom Antônio Monteiro (HDAM) – referente a reforma, adaptação e ampliação da unidade de saúde na cidade de Senhor do Bonfim, foi publicado nesta quarta-feira (16) no Diário Oficial da Bahia.

O convênio 007/2018 libera recursos na ordem de R$ 4.157, 814,04, para modernizar as instalações do HDAM , e implantar 20 leitos de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo)10 leitos Neonatal e 10  Adulto...

Chuva na Região Nordeste permitirá produção de 4 milhões de toneladas de grãos

A mancha vermelho-escura que tomava boa parte do mapa do Nordeste do Monitor de Secas em janeiro de 2017 reduziu de forma significativa em janeiro deste ano, resultado das primeiras chuvas da pré-estação e da estação chuvosa nos estados da região. A mudança do cenário ocorre após, pelo menos, seis anos consecutivos de estiagem no Nordeste. Paraíba e Pernambuco ainda estão com cerca da metade de seus territórios em situação de seca excepcional. As partes leste da Bahia, Alagoas e Sergipe já possuem áreas sem seca relativa.

O impacto dessas chuvas é a perspectiva de novo recorde de safra, cuja região conhecida como Matopiba (referência às divisas entre Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, considerada a nova fronteira agrícola do Brasil) tem importante impacto. A previsão para 2018 é atingir 4 milhões de toneladas de grãos. Em 2016, um dos anos de seca, a colheita ficou em apenas 1,5 milhão de toneladas...

IBGE: Falta trabalho para 26,4 milhões de brasileiros, na Bahia são mais de 663 mil desempregados

Um total de 26,3 milhões de brasileiros não têm emprego ou trabalham menos horas do que gostariam. Esse é o contingente que a economia brasileira desperdiçou de mão de obra, um índice de 23,6% de trabalhadores subutilizados ao fim de 2017.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) trimestral, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Houve queda em relação ao terceiro trimestre (23,9%), mas a taxa se manteve elevada na comparação com o mesmo período de 2016, 22,2%. Já a taxa média anual para 2017 ficou em 23,8%. A taxa de desocupação no quarto trimestre de 2017 (11,8% no Brasil) apresentou redução de 0,6 ponto percentual na comparação com o 3º trimestre de 2017 (12,4%) e ficou estatisticamente estável frente ao 4º trimestre de 2016 (12%). ..

Centros de recursos pesqueiros e aquicultura da Codevasf produziram 154 milhões de peixes desde 2007

O mais recente balanço de atividades da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) na área de piscicultura e aquicultura informa que 154,2 milhões de alevinos – filhotes de peixes – foram produzidos pelos Centros Integrados de Recursos Pesqueiros e Aquicultura da empresa desde 2007. Desses, 70,9 milhões eram de espécies nativas da bacia do rio São Francisco – como piau, xira, matrinxã, pacamã e pirá –, e foram usados em 758 ações de recomposição da fauna da bacia (peixamentos). O restante da produção – 83,3 milhões – fomentou criações comerciais, impulsionou a atividade produtiva e proporcionou aumento da renda familiar de pequenos produtores.

"Esse é um trabalho de pesquisa, desenvolvimento de tecnologia e recuperação ambiental que a Codevasf exerce há anos, com muita competência, constituindo um portfólio de resultados positivos. Esses resultados geram muitos benefícios aos cidadãos e ao meio ambiente. A empresa detém larga experiência na área de piscicultura e aquicultura e nossos centros pesqueiros necessitam de apoio condizente ao produtivo trabalho que sempre realizaram", afirma Inaldo Guerra, diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Companhia...

Bahia: Polícia Civil encerra 2017 com investimento de R$ 4 milhões em equipamentos

O ano de 2018 vai começar reforçado para os servidores da Polícia Civil no combate ao crime. Dois mil coletes balísticos, 48 mil munições de diversos calibres, escudos à prova de balas, entre outros equipamentos já estão à disposição dos servidores. A distribuição do material, que vai renovar as peças de proteção individual dos delegados, escrivães e investigadores já teve início em Salvador, RMS e chegará a todo o interior do estado.

"Para os municípios mais distantes, um calendário de entregas está em planejamento para que os servidores recebam de forma mais rápida, não sendo necessário o deslocamento até Salvador", afirmou o delegado-geral da Polícia Civil, Bernardino Brito Filho. As aquisições, segundo ele, fazem parte do projeto de modernização das estruturas da instituição...

Dodge pede ao Supremo condenação de Gleisi e reparação de R$ 4 milhões

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a condenação da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), de seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, e de um empresário pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, além do pagamento de R$ 4 milhões como reparação de danos morais e materiais.

Dodge entregou nesta sexta-feira (24) as alegações finais no âmbito de uma ação penal derivada da Operação Lava Jato. Essa é a última etapa do processo, sob relatoria do ministro Edson Fachin, antes da sentença...

Biometria: mais de 2,4 milhões de eleitores baianos podem perder seus títulos

Mais de 2,4 milhões de eleitores da Bahia poderão perder seus títulos. O dado, divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última quarta-feira (11/10), refere-se aos eleitores dos 51 municípios baianos em fase obrigatória de recadastramento biométrico que ainda não realizaram o procedimento. O número preocupa o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que alerta para os prejuízos que poderão atingir o cidadão que tiver o seu título de eleitor cancelado. Dentre eles, dificuldade para obter e/ou manter benefícios do Governo Federal.

Somados, os 51 municípios possuem 4.326.884 eleitores, porém apenas 1.880.273 (43,46%) estão recadastrados biometricamente. Com isso, 2.446.611 cidadãos ainda precisam informar seus dados biométricos à Justiça Eleitoral. O TRE baiano lembra também quanto à proximidade do fim do prazo: 31 de janeiro de 2018, na maioria das cidades listadas. Já em Ubatã, Ibirapitanga e Coronel João Sá o procedimento deverá ser encerrado no próximo dia 31 de outubro...

Rui autoriza convênio de R$ 4 milhões para a saúde em Bom Jesus da Lapa

Neste domingo (6), o governador Rui Costa autorizou um convênio, no valor de R$ 4 milhões, firmado entre a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e o município de Bom Jesus da Lapa. O objetivo é ampliar e reformar o hospital municipal Carmela Dutra e implantar novos serviços.

De acordo com o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, serão construídas duas Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo uma adulto e outra neonatal. "Além dos 20 leitos de UTI, implantaremos o serviço de hemodiálise na unidade, para atender os pacientes da região". Ainda segundo Vilas-Boas, o Estado implantará um Centro de Bioimagem, que contará com tomógrafo e raio-x.

Na avaliação do governador Rui Costa, "essa intervenção transforma o hospital em uma unidade regional pronta para atender às necessidades do povo. Vamos trabalhar para, quem sabe, no ano que vem possamos ter a nova pista do aeroporto já pavimentada e uma estrutura ainda melhor para receber turistas do país inteiro, em parceria com a prefeitura e iniciativa privada", disse. Antes de cumprir na agenda na área da saúde, na cidade, o governador Rui Costa participou da Festa do Divino Espírito Santo.  ..

Governo prevê R$ 102,4 milhões para regularizar emissão de passaportes

O governo federal destinou R$ 102,4 milhões para regularizar a emissão de passaportes. Segundo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, os agendamentos e requisições para confecção do documento estão mantidos, assim como os pedidos de agendamentos já realizados. Para liberar os recursos, o governo federal encaminha ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (28), o projeto de lei 150/2017, que propõe abertura de crédito suplementar para o Orçamento de 2017.

O ministério informou ainda que, em função da urgência do tema, houve um acordo com o presidente da Comissão Mista de Orçamento para votar o projeto ainda nesta semana. A abertura de crédito suplementar no orçamento só pode ser feita via projeto de lei. “Cabe informar que a abertura deste crédito não amplia os limites para as despesas primárias estabelecidos pelo Novo Regime Fiscal, nem afeta a obtenção da meta de resultado primário”, informou o ministério por meio de comunicado...

Bahiafarma garante R$ 15,4 milhões para produção de kits de diagnóstico da zika, dengue e chikungunya

A Bahiafarma, laboratório público do Estado da Bahia, vinculado à Secretaria da Saúde (Sesab), garantiu ampliação de R$ 15,4 milhões para a produção de kits de diagnóstico da zika, dengue e chikungunya. O anúncio foi feito em evento com o governador Rui Costa e o ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta quinta-feira (5), no Hospital Aristides Maltez (HAM), em Salvador. Recentemente, Rui Costa esteve no local, onde firmou contrato que garante 100% de cobertura oncológica na Bahia, com o repasse de R$ 9,6 milhões por ano ao HAM.   

O governador e o ministro visitaram algumas dependências da unidade, entre elas o Pronto Atendimento, setores de radioterapia e o de oncologia pediátrica, onde cerca de 500 crianças são atendidas mensalmente. O HAM é referência no tratamento contra os diversos tipos de câncer e realiza de 850 a 900 cirurgias oncológicas todos os meses...

Estado antecipa R$ 184 milhões de ICMS a todos os municípios baianos

O Governo do Estado antecipou aos 417 municípios baianos R$ 184 milhões do ICMS que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seriam repassados apenas em janeiro. Também foi antecipado o aporte de R$ 112,2 milhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD).

A antecipação do total de R$ 296,2 milhões, na quinta-feira (29), foi possível após entendimento do Estado com o Banco do Brasil e diz respeito à arrecadação estadual entre os dias 26 e 28 de dezembro. Em 3 de janeiro serão repassadas as cotas relativas à arrecadação dos impostos estaduais no dia 29 de dezembro, último com expediente bancário em 2016...

Gonzaga Patriota destina R$ 4 milhões para pavimentação da PE 310 – Custódia a Iguaracy

O deputado Gonzaga Patriota (PSB), nascido em Sertânia, disse a este blog que quando era criança, já ouvia falar no asfalto que liga os municípios de Custódia a Iguaracy, passando pelo progressista distrito de Quitimbu e, até hoje, nunca isso aconteceu. Segundo Patriota, mesmo nunca tendo sido apoiado por lideranças políticas desses dois municípios, mas, conhecendo a importância da PE 310, destinou R$ 4 milhões de reais, da sua verba parlamentar orçamentária, para ajudar o Estado de Pernambuco na pavimentação dessa rodovia.

Gonzaga Patriota, antes das eleições municipais deste ano, se reuniu com o governador Paulo Câmara, acompanhado do prefeito de Iguaracy, Dessoles e do vereador Manoel Olímpio, seu correligionário na terra de Maciel Melo, além de lideranças políticas de Custódia, como o ex-prefeito Neemias e Manuca, prefeito eleito desse município, para fechar esta parceria...

Novo modelo para gestão da frota de veículos do Estado vai gerar economia de R$ 24 milhões 

O Governo do Estado deu o primeiro passo para o lançamento da Central de Frota Compartilhada, um novo modelo que vai otimizar o uso de veículos oficiais, gerando uma economia de R$ 20 milhões para os cofres públicos, em três anos. Na última sexta-feira (9), a Secretaria da Administração (Saeb) publicou, no Comprasnet.ba, o Termo de Referência que estabelece o funcionamento da Central.

O conceito do novo modelo é centralizar, em um único local, todos os veículos que atendem aos órgãos públicos situados no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O funcionamento foi inspirado em centrais de frota de empresas públicas e privadas. O Governo vai contratar uma empresa terceirizada, especializada na gestão de frota, para atender à demanda de deslocamentos urbanos e de viagens intermunicipais de 24 órgãos estaduais, durante o prazo de cinco anos.

A Saeb, através da sua Superintendência de Recursos Logísticos (SRL), desenvolveu a Central de Frotas durante dois anos, analisando modelos utilizados por empresas como a Petrobras e a siderúrgica ArcelorMittal. Com base nestas experiências de terceirização e centralização de frotas, os técnicos da secretaria verificaram a eficiência e a economia do sistema para adoção no Estado...

Coelba destina R$26,4 milhões ao Fundo de Cultura da Bahia

Pelo oitavo ano, a Coelba, empresa do Grupo Neoenergia, contribui para o fomento à cultura baiana, através da parceria com o Governo do Estado. Este ano, a empresa está destinando R$ 26,4 milhões ao Fundo de Cultura, através de repasse do ICMS. Desde o início da sua participação como mantenedora do Fundo de Cultura, a Coelba contabiliza um investimento de mais de R$ 120 milhões. O Fundo de Cultura beneficia projetos culturais da capital e interior, nas mais diversas áreas culturais, como música, teatro, cinema, artes plásticas e gráficas, cinema, vídeo, literatura, fotografia, museus, folclore e artesanato.

Também este ano, a Coelba está investindo R$ 3,4 milhões no patrocínio a 15 projetos socioculturais, escolhidos por processo seletivo promovido pela empresa. Destes, sete receberão incentivos através do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural -  FazCultura...

Coelba investirá, este ano, R$ 3,4 milhões em 15 projetos socioculturais

Projetos selecionados são dos segmentos de Educação, Cultura, Sustentabilidade e Economia Criativa

A Coelba, empresa do Grupo Neoenergia, investirá neste ano R$ 3,4 milhões no patrocínio a 15 projetos socioculturais, escolhidos por processo seletivo. A Coelba recebeu cerca de 460 propostas de patrocínios. Os projetos selecionados estão nos segmentos de Educação, Cultura, Sustentabilidade e Economia Criativa e abrangem diversas regiões do estado. Destes, sete receberão incentivos através do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural -  FazCultura. Todos os projetos selecionados estão alinhados à estratégia de atuação da empresa e do Grupo Neoenergia de incentivo à valorização da cultura, educação, inclusão social e disseminação de valores socioambientais em contribuição ao desenvolvimento sustentável da região...

Justiça bloqueia R$ 44 milhões destinados à Educação em Jacobina (BA) para impedir desvios

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Campo Formoso (BA), a Justiça Federal concedeu liminar bloqueando recursos da prefeitura de Jacobina. A medida tem como objetivo garantir que o montante de R$ 44.090.648,02, repassado à prefeitura como parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), seja utilizado somente na educação pública municipal.

Os recursos bloqueados haviam sido depositados numa conta judicial da prefeitura, em 2015, após esta ter ganhado ação movida em 2003 contra a União, para receber complementos de verbas do Fundef. Segundo investigação do MPF, há indícios de que o dinheiro, destinado exclusivamente à educação básica, seria utilizado para outras finalidades, como o pagamento de advogados contratados pelo município...

Mega-Sena acumula e pagará R$ 34 milhões

O sorteio do concurso 1805 da Mega-Sena, ocorrido na noite deste sábado, na cidade de São Paulo (SP), acabou sem acertador das seis dezenas. Com isso, o prêmio acumulou e pode chegar a R$ 34 milhões no próximo sorteio, que será realizado na quarta-feira da semana que vem.

As dezenas sorteadas foram:..